This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
COMITÊ ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
A R&G, em atendimento às disposições do art. 41, da Lei 13.709/2020, constitui COMITÊ ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS.
- O referido comitê possui as atribuições previstas no art. 41, §2.º, da LGPD, sendo:
- aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
- orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
- executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
- emitir parecer sobre resposta ao pedido de esclarecimentos de titulares, autoridades e ainda demais entidades vinculadas à gestão de dados.
- atender às solicitações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Foram indicados em caráter provisório para compor o referido comitê:
Integrantes do Comitê |
|
Nome |
CPF |
Marcos Gonçalves Silva de Uru |
952.117.656-68 |
Leonardo Pereira Rocha Moreira |
034.721.136-42 |
- Todas as questões envolvendo os usuários, clientes e titulares de dados poderá ser feito pelo telefone (34) 3303-0500 ou ainda pelo email: assessoria@rochagoncalves.com.br