Recuperação Judicial
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SERVIÇOS

A R&G atua em assessoria, consultoria, auditoria e contencioso nas seguintes áreas:

EMPRESARIAL

Sociedades Anônimas

Sociedades Limitadas

Contratos comerciais

Licitações de contratos

Contratos

Negociação

Franquias

Falências, concordatas, recuperação judicial e extrajudicial

Administração de falências e recuperações

Registro de Marcas e Patentes

Direitos autorais

Consumidor

Cobrança

Arbitragem

Vesting

Compra e venda de participações societárias (M&A)

Governança Corporativa

Arbitragem

Regulatório

Elaboração de pareceres

Assessoria preventiva

Due Diligence

TRIBUTÁRIO

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS)

Imposto de Renda (IRPF e IRPJ)

Imposto de Exportação (IE)

Imposto de Importação (II),

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),

Imposto sobre Operações Financeiras, Seguros e Títulos Mobiliários (IOF)

Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR)

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD)

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI)

Imposto sobre Serviços (ISS)

Contribuição Previdenciária Patronal

Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS)

Contribuição para o fim Social (COFINS)

Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Salário Educação

Contribuições SEST/SENAT/SESC

Regulatório

Elaboração de pareceres

Assessoria preventiva

Due Diligence

TRABALHISTA

Auditoria

Assessoria preventiva

Assessoria em processos de terceirização

Defesa em reclamatórias

Acompanhamento de Fiscalização do Ministério do Trabalho

Planejamento de folha de pagamento

Recolhimento de contribuições sindicais

Negociação de convenções e acordos coletivos

Negociações de greve

Arbitragem

Regulatório

Elaboração de pareceres

Assessoria preventiva

Due Diligence

PÚBLICO

Assessoria jurídica a Câmaras Municipais e Prefeituras

Assessoria e preparação de licitações e contratos

Exame dos atos administrativos LRF

Assessoria e defesas em CPI’s

Assessoria e defesa de Prefeito e Vereadores

prestação de contas junto aos Tribunais de Contas do Estado e da União;

Assessoria e defesa perante as Curadorias do Ministério Público do Estado ou da União;

Ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Regulatório

Elaboração de pareceres

Assessoria preventiva

Due Diligence

PENAL

Crimes falimentares

Crime de sonegação fiscal

Crime de apropriação indébita de tributos

Crime de descaminho

Crime de gestão temerária

Crime de emissão irregular de ações

Investigação de fraudes

Estruturação de governança anticorrupção

Assessoria em acordos de leniência

Elaboração de pareceres

Assessoria preventiva

Due Diligence

TECNOLOGIA

Contratos

Licenciamento de softwares

Lei Geral de Proteção de Dados

Governança de segurança da informação

Arbitragem

Regulatório

Elaboração de pareceres

Assessoria preventiva

Due Diligence

Todas as atividades são monitoradas em tempo real pelo cliente via painel de controle (dashboard) com todas as informações para a máxima transparência e controle.

  • assessoria@rochagoncalves.com.br
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